Após oito anos no vermelho, as contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 54,1 bilhões em 2022, informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Isso quer dizer que as receitas do governo superaram as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, o resultado é déficit primário.

O superávit registrado em 2022 interrompe um período de oito anos em que as contas ficaram no vermelho. De 2014 a 2021, o país registrou sucessivos déficits.

Em valores corrigidos pela inflação, o saldo positivo do último ano somou R$ 57,9 bilhões. Em 2021, o rombo nas contas do governo central foi de R$ 40,2 bilhões, em valores também corrigidos.

Contudo, a melhora no resultado das contas públicas é pontual. Em 2023, o orçamento sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê um rombo de R$ 231,5 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumentar a arrecadação do governo para tentar diminuir esse déficit para cerca de R$ 100 bilhões ao longo do ano.

Acima das expectativas

Além de positivo, o resultado das contas do governo central em 2022 ficou acima da expectativa. O extinto Ministério da Economia estimava que as contas do governo devem registrar um superávit primário de R$ 36,9 bilhões.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional da nova equipe econômica, Rogério Ceron, um fator que ajuda a explicar o resultado positivo de 2022 foi o teto estabelecido para o pagamento de precatórios, ou seja, dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

Esse teto foi criado a pedido do ex-ministro Guedes, que classificou a conta como um “meteoro”, que não poderia ser integralmente paga a cada ano.

Além disso, de acordo com Ceron, o represamento nas despesas de Restos a Pagar dos ministérios, ou seja, de gastos contratados mas ainda não pagos, também contribuiu para elevar o superávit das contas do governo em 2022.

Promessa de Guedes

O registro de um superávit primário após anos de sucessivos déficits era uma meta do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, Guedes prometeu que iria zerar o déficit no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, o que não foi possível.

Depois, em 2020 e 2021, as contas públicas foram afetadas pelas despesas relacionadas à Covid.

Questionado se o superávit de 2022 foi “artificial”, Rogério Ceron, do Tesouro Nacional, preferiu não responder. “Acho o termo artificial não é completamente técnico, prefiro não responder entre sim ou não”, declarou.

Ele reiterou, porém, que a contenção no pagamento de precatórios e de restos a pagar inflou o resultado positivo do ano passado.

“Em quatro anos [do governo Bolsonaro], mais de 10% do PIB [de aumento do rombo fiscal] é histórico, não há precedente na história em mais de 30 anos. Tem a razão na pandemia, efeito importante, mas temos um acumulado de mais de 10% de déficit primário”, declarou.

Arrecadação recorde

O superávit primário registrado em 2022 foi influenciado pela arrecadação recorde registrada no ano passado.

Em valores corrigidos pela inflação, totalizou R$ 2,25 trilhões, o que representa alta real de 8,18% na comparação com o ano de 2021 (R$ 2,08 trilhões).

A arrecadação recorde se deveu ao aumento da inflação, da taxa de juros e ao crescimento da economia, e aconteceu apesar da redução de tributos, como o IPI e a PIS/Cofins dos combustíveis.

A receita líquida do governo, ou seja, após as transferências aos estados e municípios, teve elevação real de 7,7% no ano passado, para R$ 1,85 trilhão, segundo o Tesouro Nacional. Já a despesa total avançou menos, 2,1% em termos reais, para R$ 1,8 trilhão em 2022.

Pelo lado da despesa, Ceron afirmou que, ainda com a regra do teto de gastos em vigor (que limita as despesas à variação da inflação), o crescimento dos gastos obrigatórios foi compensado pela queda nas despesas livres, que incluem investimento e custeio da máquina pública.

Dividendos e concessões

A melhora nas contas do governo é explicada, entre outro motivos, pelo aumento da receita com dividendos e concessões.

Em 2022, o governo recebeu R$ 87,9 bilhões em dividendos e participações das suas empresas, alta de 85,1% em relação ao ano anterior. Já a receita com concessões e permissões subiu 343%, atingindo R$ 47,5 bilhões em 2022.

Foram as duas maiores altas percentuais pelo lado da receita. Os valores de 2021 são atualizados pela inflação.