A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças e lançaram nesta quarta-feira (10) a “Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. A mobilização tem o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas e objetiva incentivar denúncias de violência contra o público feminino.

Conforme instruído pela campanha, ao escrever/desenhar um “X” na mão e apresentar esse símbolo em uma farmácia – ao farmacêutico ou ao atendente – a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar à polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia nem serão, necessariamente, chamados a testemunhar.

A campanha conta com a adesão de aproximadamente 10 mil farmácias em todo o país, e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia.

Pandemia e violência doméstica

Uma das consequências da quarentena foi expor mulheres e crianças a uma vulnerabilidade maior dentro do próprio lar. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, explicou a presidente da AMB, Renata Gil.

Em março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.

A conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva, afirma que, na maioria dos casos, as agressões são cometidas por parceiros. O abuso de álcool também pode provocar comportamentos violentos. “Situações de estresse e a instabilidade econômica potencializam os riscos, especialmente nesse momento delicado”, explica.

Amazonas

Para a juíza Luciana Nasser, titular do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a violência doméstica é um crime que atinge todas as classes sociais.

A magistrada amazonense salientou que o isolamento social, por conta da pandemia da covid-19, acabou prejudicando muito a vigilância solidária, exercida pela comunidade. “A mulher ficou mais afastada do contato com vizinhos, amigos e parentes”, destacou a magistrada, ao parabenizar a iniciativa da AMB e do CNJ com a “Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, em que é possível denunciar, quebrar o ciclo de violência e procurar ajuda.

Nesta quarta-feira (10) o lançamento oficial da campanha se deu às 11h nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, seguido de live da AMB no perfil do Instagram denominado de @campanhasinalvermelho.