O Senado quer ter acesso às gravações de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) que trataram de torturas praticadas à época da ditadura militar.

O pedido foi formalizado ontem (18/04), por meio de ofício, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, senador Humberto Costa (PT-PE).

A solicitação foi motivada pela publicação de trechos desses áudios pela jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo. Segundo a reportagem, as gravações inéditas foram registradas em sessões do STM entre 1975 e 1985.

“As gravações registram relatos de casos de tortura durante a ditadura militar. Miriam Leitão diz que os áudios são vozes do tempo sombrio da ditadura militar que foram resgatadas pelo historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ]”, ressalta Costa no documento encaminhado ao presidente do STM, ministro general Luis Carlos Gomes Mattos.

Em um dos trechos das gravações, o então ministro do STM Waldemar Torres da Costa debate o tema durante uma sessão que teria ocorrido em 1976. Ele teria dito que “quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente”.