Manaus, 30/01/2023

Política

Centrais devem pedir revisão de legislação trabalhista em encontro hoje com Lula

Foto: REUTERS/Rodrigo Antunes
Foto: REUTERS/Rodrigo Antunes
01/12/2022 10h50

Os dirigentes das seis maiores centrais sindicais do Brasil se reúnem nesta quinta-feira (1º) com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para reivindicarem a revisão de pontos da legislação trabalhista.

“É uma conversa sobre como ficam os itens que foram aprovados no governo Michel Temer e Jair Bolsonaro”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, que participará do encontro.

Além dele também estarão representantes da Central Única dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, CTB, NCST, e CSB.

De acordo com Juruna, o financiamento dos sindicatos será um dos temas tratados.

A ideia não é retornar ao antigo modelo do imposto sindical — eliminado pela reforma trabalhista de Temer —, mas defender que trabalhadores que forem beneficiados pelas negociações possam contribuir voluntariamente com os sindicatos que lideram essas negociações.

“Não seria algo compulsório. Nossa ideia é que se contribua no momento da negociação. Ocorre uma assembleia e naquela assembleia se define um valor de contribuição”, disse Juruna.

“Assim, se fortalece o que é mais importante no movimento sindical: sindicatos mais atuantes e que prestam mais serviços aos sindicalizados possam se estruturar para as negociações. O financiamento seria feito por todos que se beneficiam das negociações.”

As centrais devem pedir ainda que as negociações individuais — outra mudança na reforma — sejam revistas e que seja retomado o princípio da ultratividade, pelo qual uma convenção trabalhista que não tenha sido renovada possa ter seus efeitos prolongados.

Hoje, se um patrão se nega a negociar nós perdemos os benefícios da negociação anterior”, afirmou.

Também será pedido a Lula que haja uma reestruturação do Ministério do Trabalho, a retomada das negociações tripartites, das quais participam representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários e que os sindicatos voltem a homologar rescisões contratuais.

Salário mínimo de R$ 1.342,00

Na reunião com Lula, os representantes de centrais sindicais também vão pedir que o salário mínimo seja de R$ 1.342 no ano que vem.

Por enquanto, a proposta de reajuste prevê o mínimo em R$1.302 em 2023. O cálculo dos sindicatos tem como base o crescimento do PIB (4.6%) de 2021 e o INPC. O valor foi acordado em encontro de centrais sindicais na última semana.

Na primeira primeira reunião presencial com Lula após o resultado das eleições, os sindicatos também vão propor a criação de uma comissão no governo eleito que trate da valorização do salário mínimo, para apresentar uma proposta de reajuste a longo prazo no primeiro semestre do próximo ano.

Após reuniões com líderes de partidos e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), Lula convidou os sindicalistas para encontro hoje. As categorias, base do eleitorado petista, também participam das reuniões do grupo temático da transição que trata sobre Trabalho e Emprego.

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