Manaus, 06/05/2024

Economia

CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DA SEFAZ-AM TEM NOVA COMPOSIÇÃO

CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DA SEFAZ-AM TEM NOVA COMPOSIÇÃO
31/01/2020 16h20
Nesta sexta-feira (31), tomaram possem os novos membros do Conselho de Recursos Fiscais (CRF), órgão integrante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), responsável pelos julgamentos dos Processos Tributários Administrativos (PTA) em segunda instância.

 

O auditor fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz-AM, Alísio Ribeiro, foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho. O representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), Teófilo Gomes da Silva, será o vice-presidente pelos próximos 12 meses.

A eleição ocorreu nesta sexta-feira por ser a última sessão ordinária do mês de janeiro, como determina a Lei Complementar nº 19, de dezembro de 1997.

 

Votaram os 12 conselheiros que integram o CRF, que é composto pelo Conselho Pleno e por duas câmaras de julgamento, cada qual composta por três auditores fiscais da Sefaz-AM e três representantes das entidades de classe: Fecomércio-AM, Federação das Industrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea).

 

Em 2019, o CRF, instituído pelo Código Tributário do Estado (CTE), pautou 272 processos de Auto de Infração e Notificação Fiscal Eletrônico (AINFs), decisões cujos valores remontam à importância de R$ 259 milhões.

Com informações da assessoria.

COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

X