Chegar a um cálculo justo da alíquota que determina a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) sobre produtos e serviços no Estado do Amazonas é a proposta do Conselho Regional de Economia do Amazonas – 13ª Região (Corecon-AM) que colocou seus conselheiros e profissionais especialistas à disposição do Governo do Estado, Assembléia Legislativa e demais entidades para construir uma proposta mais equilibrada para o consumidor sem, no entanto, prejudicar as contas públicas.

“Entendemos a importância da participação do ICMS nas contas do Estado do Amazonas que chega a 20%, mas acreditamos que podemos construir um consenso sobre a redução dessa alíquota, uma vez que a arrecadação pode ser pulverizada a partir da movimentação da Economia”, afirma o presidente do Corecon-AM, Francisco de Assis Mourão Júnior.

Além disso, o presidente ressaltou que o debate público e transparência sobre o assunto pode ajudar a população a compreender a importância do tributo que, hoje, representa o equivalente a R$ 2 bilhões de reais.

A intenção é contribuir com o debate realizado no âmbito do Comitê Nacional de Secretário de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), durante o Fórum de Governadores, no último dia 10.02, em Brasília.

Sem tributos – Nesta sexta-feira (14), a partir das 7h, acontece o movimento “Gasolina sem imposto”, com o combustível vendido a R$ 2,68, sem impostos. A ação é coordenada pelo Movimento “Mais Amazonas, Menos Impostos”, em parceria com o Instituto Ajuricaba e será realizada no Auto Posto São Francisco, localizado na rua Valério Botelho de Almeida, 284 – bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus, próximo ao Fórum Henoch Reis, até a duração do estoque de 4 mil litros de gasolina disponível.

Com informações da assessoria