Manaus, 21/05/2022

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Decisão da desembargadora Socorro Guedes mantém suspensa a ordem de desocupação de escola privada

Decisão da desembargadora Socorro Guedes mantém suspensa a ordem de desocupação de escola privada
05/04/2022 22h00

A desembargadora Socorro Guedes Moura ratificou, nesta terça-feira (05), a decisão liminar que mantém a posse do imóvel onde funciona o Colégio Palas Atena, no bairro Parque 10. A escola recorre na justiça pela posse do terreno, alvo de litígio há pelo menos 10 anos. Cerca de 300 crianças e adolescentes estão matriculadas e 60 funcionários empregados.

Na última quinta-feira (31), uma liminar da justiça obrigou o Colégio a desocupar o imóvel. Um grupo de pais de estudantes se reuniu nesta terça-feira (05) para manifestar apoio à escola e pedir providências para que a situação não prejudique o ano letivo dos alunos.

O diretor da escola, Paulo Ribeiro, explica que a negociação da compra do imóvel aconteceu por volta do final de 2007. Na época, o mesmo espaço abrigava outra instituição de ensino, o Ceima (Centro Educacional Integrado de Manaus). “Tudo aconteceu muito rápido, além da proprietária ter pressa em vender o imóvel, já estava bem próximo de começar um novo ano letivo e a ideia era já iniciarmos, em 2008, funcionando”, comentou Ribeiro.

A negociação previa parcelas mensais e anuais, além de os novos proprietários assumirem a responsabilidade sobre todo o passivo fiscal, trabalhista e previdenciário da antiga escola. “Pagamos a folha, a indenização, o 13° e as férias dos funcionários do Ceima”, contou Paulo. Além disso, a estrutura do prédio encontrava-se deteriorada, o que também demandou investimentos do novo proprietário do imóvel que, em tempo recorde, conseguiu fazer os reparos necessários para receber os alunos para o ano letivo.

Porém, cerca de um ano após a compra do imóvel, quando o diretor do Palas Atena tentou dar entrada em um financiamento bancário para a quitar a dívida, descobriu-se que o terreno vendido havia sido cedido pela Prefeitura de Manaus à proprietária do Ceima, e que era proibida a sua comercialização, sob pena de ser devolvido à municipalidade. “Não sabíamos disso, a antiga proprietária havia omitido essa informação. Entrei em contato com ela pra entender o que aconteceu e, durante quatro anos, continuamos cumprindo o que havíamos acordado com a intenção de que, ao fim desse prazo, teríamos um definição de que o imóvel seria do Palas Atena”, informou o diretor do colégio.

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