A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado em Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Naem), está desenvolvendo um trabalho de busca ativa das famílias onde houve feminicídio ou tentativa de feminicídio. A iniciativa pretende identificar as vítimas indiretas da violência doméstica para acompanhamento psicológico.
A defensora pública Caroline Braz Penha, responsável pelo Naem, destaca que, em agosto, quando foi celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha, o feminicídio foi um assunto muito discutido em todo o Brasil abordando basicamente as vítimas do feminicídio, as mulheres que são vítimas fatais ou de tentativa de feminicídio, deixando uma lacuna em relação às famílias, às crianças que ficam.
Caroline Braz ressaltou, ainda, que há uma nova lei, promulgada no último dia 25 de setembro, que prevê a perda do poder familiar para ascendente que comete crime contra outro ascendente, que pode ser um crime de homicídio, um crime de feminicídio, o que não era previsto antes.
“Antes essas crianças ficavam com os próprios pais, ficavam com o autor daquele delito, continuavam no mesmo ambiente. Existe um estudo do Ministério Público de São Paulo que mostra que 20% das crianças voltavam a conviver com o agressor”, afirmou.
Caroline Braz informou que a Defensoria Pública do Amazonas está iniciando um projeto de busca ativa das famílias, oficiando as varas dos tribunais dos júri de Manaus, que são três. As varas estão enviando os processos e a equipe multidisciplinar do Naem está fazendo a busca ativa dessas famílias, para saber com quem as crianças estão e qual é a situação delas. O objetivo é fazer um acompanhamento, para que as crianças tenham atendimento psicológico.
“Na maioria dos casos, as crianças presenciam a violência, o feminicídio, o que gera um trauma, e em uma em cada quatro ocorrências de feminicídio a criança ou outro parente também é agredido. Então, em 25 % dos casos, esse parente também é lesionado na tentativa de proteger a mulher. Por isso o foco nessas famílias, na vítima invisível do feminicídio. A ideia é a gente trazer esse assunto para o debate e mostrar que essas vítimas secundárias também precisam de atenção da Defensoria e de todo o poder estatal”, concluiu.
O projeto foi apresentado no encerramento do II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte, na última sexta-feira, dia 26. Realizado em Manaus, pelas Associações de Defensores Públicos dos Estados da Região Norte, o evento foi uma oportunidade de troca de experiências para o fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados do Norte do País.
