Em denúncia feita ao Portal do Generoso, Servidores da Prefeitura de Itacoatiara (distante 269 quilômetros em linha reta de Manaus) fazem queixa de fraude na licitação para contrato de combustíveis e derivados que ocorreu em dezembro do ano passado. Após suspensão do Pregão Presencial nº 020/2019, inicialmente marcado para 14 de outubro de 2019, a empresa em nome de Adriano Marques Franco venceu o certame, registrando o valor de R$ 9.505.979,52, na Ata de Registro de Preço.

Segundo o áudio apresentado com a denúncia, o secretário de governo, Márcio Souza e a chefe de gabinete da prefeitura, Tatiana Menezes solicitaram para que o Presidente da Comissão Geral de Licitação favorecesse o “Posto Adriano”, para que este vencesse a licitação. Como à época o presidente da CGL não concordou com o conluio, foi substituído pelo atual presidente Leonardo Calderaro Filho.

Uma prática criminosa que deveria ser coibida na administração pública, se tornou comum na Prefeitura de Itacoatiara, em que funcionários do alto escalão interferem em processos licitatórios para beneficiar “companheiros”.

A licitação supostamente fraudulenta foi homologada no dia 27/12/2019 e no dia 06/01/2020, a Administração Municipal contratou R$ 5.382.684,20 de combustíveis e derivados, para sete secretarias, em um único dia.

As contratações continuaram, de modo que em menos de um mês, a prefeitura contratou o montante de R$ 7.062.316,52, da mesma empresa, o que gira em torno de aproximadamente 75% do valor global da empresa Adriano Marques Franco-ME registrado na ARP.

Conforme os dados, a Secretaria Municipal do Interior recebeu R$ 1.683.120,00, seguida das Secretarias Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – R$ 179.904,00; Municipal de Educação – R$ 1.284, 481; de Infraestrutura – R$ 574.480,00, de Saúde – R$ 1.657.200,00 e de Desenvolvimento Econômico e Articulação Política – R$ 3.499,20.

Além desses contratos, no período de 7 de janeiro a 03 de fevereiro deste ano, outras seis secretarias receberam, juntas, o total de R$ 1.679.632,32.

Preços superfaturados

Os servidores informaram que o preço da gasolina registado na ARP pelo Posto Adriano está bem acima do valor praticado no mercado. Para os cofres públicos, o valor é de 4,8, já em outros postos de combustíveis, o litro custa R$ 3,59, o que gera um prejuízo de R$ 1.446.672,24 ao município de Itacoatiara.