Manaus, 07/05/2024

Política

DEPUTADA SUGERE FLEXIBILIDADE DE DESCONTOS NA MENSALIDADE ESCOLAR

DEPUTADA SUGERE FLEXIBILIDADE DE DESCONTOS NA MENSALIDADE ESCOLAR
05/05/2020 12h00

A preocupação com a situação dos alunos e de escolas particulares, foi mais uma vez levantada pela deputada professora Therezinha Ruiz, ao defender o diálogo no pagamento das mensalidades. Ela sugere a flexibilização de descontos, de acordo com a situação financeira – especialmente no caso dos estabelecimentos que funcionam como micro e pequena empresa – a fim de minimizar prejuízos para as partes, diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavirus.

Com base em nota técnica divulgada pelo Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Therezinha Ruiz alerta para possíveis efeitos negativos com a imposição de descontos nas mensalidades durante o período de pandemia, em que as aulas passaram a ser transmitidas através de plataformas digitais.

“Trata-se de uma situação difícil, principalmente para as escolas que atendem a educação infantil e fundamental, tendo em vista que na sua maior parte são estabelecimentos de microempresa e de empresa de pequeno porte, que precisam ser mantidas”, observa Therezinha Ruiz, que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)

A deputada reitera a necessidade do diálogo na negociação do pagamento, com flexibilidade nos descontos, conforme as condições das famílias dos alunos e da situação das escolas, visando minimizar os impactos financeiros negativos para as partes.

“Neste momento, sabemos o quanto essa situação é angustiante para as famílias que sofrem a redução de seus rendimentos, ou que se encontram em situação de incerteza em seus empregos, por isso é necessário buscar soluções em consenso, evitando prejuízos financeiros e legais, assim poderemos superar os impactos negativos, para as partes”, avalia a deputada.

Nessa perspectiva, Therezinha Ruiz propõe que os estabelecimentos de ensino comuniquem pelas mídias sociais, os descontos em suas mensalidades, em função da pandemia do coronavirus, pontuando as suas necessidades e impactos financeiros.

A deputada reafirma o compromisso de contribuir com orientações e sugestões,  através da Comissão de Educação, disponibilizando atendimento on line aos pais ou responsáveis, aos alunos, professores e aos estabelecimentos de ensino, pelo contato no instagram @coed_aleam.

 

Com informações da assessoria. 

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