Manaus, 08/05/2024

Política

DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE INTEGRA COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI ANALISAR PEC SOBRE ORÇAMENTO IMPOSITIVO

DEPUTADO FEDERAL SIDNEY LEITE INTEGRA COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI ANALISAR PEC SOBRE ORÇAMENTO IMPOSITIVO
07/05/2019 20h00

O deputado federal Sidney Leite (PSD) é um dos membros da Comissão Especial que vai analisar a PEC 34/19, que trata sobre o orçamento impositivo. A matéria foi aprovada em março, em dois turnos na Câmara dos Deputados, mas retornou à casa para nova análise após ter recebido emenda no Senado.

A proposta é impor em até 1% da Receita Corrente Líquida da União para que sejam empregadas diretamente nas emendas dos deputados federais em seus Estados e, com isso, tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares.

A Comissão Especial deve ser presidida pelo deputado federal Hélio Leite (DEM-PA).

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