Assim como no restante do país, o eleitor do Amazonas deverão entregar o celular ou qualquer outro aparelho eletrônico, mesmo desligado, antes de entrar na cabine de votação no dia da eleição. A informação foi reforçada pelo Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo da medida é garantir o sigilo do voto.

O 1º turno está marcado para o dia 2 de outubro. Caso seja necessário, o 2º turno para os cargos de governador e presidente da República será realizado no dia 30 de outubro.

Segundo a Corte, uma mesa receptora será responsável pela retenção e guarda dos aparelhos.

Se o eleitor se recusar a entregar o aparelho, estará cometendo um crime eleitoral. O juiz eleitoral será avisado e deverá chamar a Polícia Militar.

Entre os aparelhos proibidos na cabine de votação estão:

• aparelho de telefonia celular;
• máquina fotográfica;
• filmadoras;
• equipamentos de rádio comunicação;
• qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados.

Além disso, detectores de metais poderão ser utilizados em situações excepcionais, avaliadas caso a caso pelo juiz eleitoral.

Decisão

O TSE respondeu a uma consulta do partido União Brasil, que questionou ao tribunal se a proibição de celulares na cabine de votação ainda está em vigor.

O partido alegou que uma resolução da Corte deste ano passou a prever que: “para que a eleitora ou o eleitor possa se dirigir à cabina de votação, os aparelhos mencionados no caput deste artigo deverão ser desligados ou guardados, sem manuseio na cabine de votação”.

Os ministros, então, responderam que o celular não poderá ser guardado no bolso ou desligado e deverá ser entregue pelo eleitor antes de acessar à cabine de votação. Depois do voto, o equipamento é devolvido.

Urnas começam a ser enviadas ao interior do AM

O envio das urnas eletrônicas para o interior do estado começou a ser realizado na quinta-feira (1º), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

As primeiras urnas foram encaminhadas para os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Benjamin Constant, nas regiões do Alto Rio Negro e Alto Solimões.

Após a chegada nas cidades, elas serão encaminhadas para comunidades ribeirinhas e indígenas mais distantes.

A previsão é que os equipamentos, que foram enviados por meio rodoviário, aéreo e fluvial, cheguem nos municípios até o dia 11 de setembro. Após essa data, o sistema que será usado nas Eleições será instalado por uma equipe especializada do TRE-AM.