Estão abertas, até o dia 12 de outubro, as inscrições de processos para quem deseja fazer acordos durante a 13ª Semana Nacional da Conciliação (13ª SNC), que acontece de 5 a 9 de novembro.

Qualquer uma das partes envolvidas na ação pode comunicar a intenção de conciliar à secretaria da Vara na qual tramita o processo ou pelo portal do Tribunal de Justiça do Amazonas (www.tjam.jus.br), no link “Quero Conciliar” e proceder a inscrição para o evento.

As solicitações de inclusão de processos enviadas pelo portal são direcionadas para a Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM, que organiza o evento. Uma equipe do Núcleo de Atendimento Pré-processual (NAPP) avalia se o processo está apto ou não para conciliação e o resultado é comunicado por e-mail ou por telefone ao interessado.

Objetivando promover, ao máximo, a solução de conflitos e a melhor prestação jurisdicional, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, também convocou uma reunião entre os grandes litigantes e juízes coordenadores, de modo a estimular a autocomposição.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas, Antônio Carlos Marinho Bezerra Junior, a soma de esforços corresponde à Resolução 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça, que aponta para uma Justiça mais acessível, desjudicializada e descongestionada.

“A expectativa é de que venhamos a somar esforços em várias frentes de trabalho, de várias formas, para tentar alcançar o maior número possível de conciliações. Isso vai reduzir o tempo de tramitação, vai aumentar a expectativa das partes com relação à eficiência do serviço prestado pelo judiciário e fortalecer a cultura da pacificação de conflitos perante à comunidade”, explica o magistrado.

Número da SNC 2017

No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 27 de novembro a 01 de dezembro e resultou em 12.859 audiências designadas, das quais foram realizadas 9.828, totalizando 3.695 acordos homologados e 22.254 pessoas atendidas. O total em valores movimentados por homologações de acordo somou R$ 34.734.784,76. O ano de 2017 movimentou quase 15 milhões a mais que o arrecadado no ano anterior. Nos tribunais estaduais em todo o Brasil, segundo dados do CNJ de 2017, foram realizadas 249.964 358 audiências, com 100.085 de acordos homologados e o total de R$ 495.734.349,02 em valores movimentados.