A Justiça Federal divulgou ontem a condenação de Duciomar Gomes da Costa, ex-prefeito de Belém, no Pará, outras seis pessoas e uma empresa sob acusação de improbidade administrativa. O grupo terá que devolver R$ 4,2 milhões aos cofres públicos e o ex-prefeito também teve sua atuação política suspensa por oito anos.

Além da devolução do dinheiro, os acusados terão que pagar também uma multa de 10% do valor da devolução, cerca de R$ 420 mil, e não poderão receber incentivos fiscais no período de dez anos.

A denúncia foi realizada pelo MPF (Ministério Público Federal) que acusou os envolvidos por uso inadequado do dinheiro público em um contrato firmado em 2009 para o uso de serviços de marketing, comunicação e eventos para a prefeitura.

Entre as irregularidades apontadas pelo ministério estão impedimento de competição nos editais, ilegalidade no julgamento de licitação, falta de estudo técnico, entre outros.

Segundo a comunicação do MPF, a juíza federal Hind Ghassan Kayath condenou, junto ao ex-prefeito, Ana Emília Brito Leitão Siqueira, Délcio Donato Pantoja Oliveira, Ilza Baía Pereira, Márcio Barros Rocha, Nazaré Brito Siqueira e Yuseff Leo Leitão Siqueira, além da empresa I9+ Serviços de Comunicação.

“Curiosamente as empresas participantes e vencedoras dos certames licitatórios realizados pela Prefeitura de Belém no período analisado tinham por sócios pessoas direta ou indiretamente ligadas ao ex-senador e ex-prefeito Duciomar Costa, sem capacidade econômico-financeira compatível com o porte das licitações, dessumindo-se, então, que a licitação foi mero expediente para captar os recursos públicos”, informaram membros do MPF.

O processo contra o grupo foi criado depois uma ação judicial feita após a operação Forte do Castelo, realizada em 2017 em Belém, Ananindeua (PA), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). A operação desmantelou grupos suspeitos de desviar recursos públicos e fraudar licitações. Ainda segundo o MPF, há 15 investigações de irregularidades no estado paraense que são resultados da operação.

Com informações do UOL