Após ser questionado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) sobre quais medidas vai adotar para que as celebrações oficiais da Independência do Brasil, em 7 de Setembro, não se confundam com “manifestações político-partidárias”, o Comando Militar do Leste (CML) respondeu, de forma sucinta, que a cerimônia não deve ser vista como ato político. O ofício foi encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na tarde dessa segunda-feira (5).

No documento, o general Sergio Borges Medeiros, chefe do Estado Maior do Comando Militar do Leste, afirmou que a instituição “prima pela isenção político-partidária” e seus integrantes trabalham “diuturnamente balizados pela irrestrita observância aos preceitos estabelecidos pelo ordenamento jurídico vigente”. Sobre a pergunta em si, atribuiu ao Ministério da Defesa a responsabilidade pelas atividades planejadas.

O MPF questionou o Exército brasileiro, a Marinha do Brasil e a Aeronáutica sobre quais medidas pretendem adotar ou já adotaram para que os atos oficiais do 7 de Setembro não se confundam com manifestações político-partidárias. Também perguntou como os comandos pretendem prevenir que os subordinados se engajem nesses protestos.

No ofício enviado à procuradoria, o Comando Militar do Leste declarou que as atividades oficiais, como apresentações musicais, exposições, seminários, desfiles e acesso a museus, traduzem o “amor pelo Brasil e contribuem para o fortalecimento de valores e para a manutenção da Unidade Nacional”.