GOL E LATAM PARTICIPAM DE LEILÃO E ADQUIREM ATIVOS DA AVIANCA
10/07/2019 19h00
A Avianca Brasil leilou, na tarde de hoje (10), seus ativos e slots (autorizações para voos e decolagens), que foram divididos em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e arrematados pelas companhias Gol e Latam. A Azul não participou do leilão. O leilão foi realizado pela Mega Leilões.
O leilão estava suspenso desde 5 de maio, após uma liminar proferida pelo relator do caso, desembargador Ricardo Negrão. Mas hoje o leilão foi realizado apesar de a Justiça de São Paulo ter permitido que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) fizesse a redistribuição dos slots que eram utilizados pela companhia aérea, que se encontra em recuperação judicial. Como essa questão sobre os slots – se a Avianca pode incluí-los ou não como ativos e, então, poder leiloá-los – está ainda sendo discutida na Justiça, há a possibilidade de que o resultado desse leilão seja suspenso.
Leilão
De acordo com o plano de recuperação judicial da empresa, os ativos e slots da Avianca foram divididos em sete UPIs. Seis dessas unidades correspondem essencialmente às autorizações de voos e direitos de uso de horários de chegadas e partidas, nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A outra UPI trata do programa de fidelidade da Avianca, o Amigo.
As primeiras UPIs, a A e B, foram leiloadas individualmente. O leilão previa também que as UPIS C, D e E seriam leiloadas em conjunto. Mas, como não houve lances, elas foram desmembradas e leiloadas individualmente. Depois, foi a vez do lote F e do programa de fidelidade.
O primeiro lote compreendia a UPI A e tinha valor mínimo de US$ 70 milhões. O lote foi vendido para a Gol Linhas Aéreas, utilizando créditos prioritários por empréstimos à Avianca como pagamento.
O segundo lote, a UPI B, também tinha o valor mínimo de US$ 70 milhões, utilizando abatimento com os créditos prioritários, e foi adquirido por esse valor pela Latam.
O terceiro lote, das UPIs C, D e E, tinham lance mínimo de US$ 70 milhões, mas teve que ser desmembrado porque não houve lances. Com isso, o quarto lote passou a prever a UPI C, com lance inicial de US$ 10 mil. Mas ele também não foi arrematado.
O quinto lote, com a UPI D, tinha valor mínimo de US$ 10 mil e foi adquirido pela Gol Linhas Aéreas, utilizando créditos prioritários.
O sexto lote, correspondente à UPI E, tinha valor mínimo de US$ 10 mil e foi a primeira e grande disputa do leilão, com Gol e Latam alternando as ofertas. Após vários lances, o lote acabou sendo arrematado pelo valor de US$ 7,3 milhões, pela Gol.
O sétimo lote, que compreende o lote F, com valor inicial de US$ 10 mil, não teve interessados.
O último lote, que compreende o Programa Amigo, também tinha lance inicial de US$ 10 mil e não teve interessados.
Após o final dos lances, o lote da UPI C voltou a ser leiloado pelo valor mínimo de US$ 10 mil e acabou sendo vendido para a Latam.
Procurada pela Agência Brasil, a Anac preferiu não se pronunciar sobre o leilão.
Recuperação judicial
A Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial. A empresa aérea tem cancelado voos e em abril devolveu aeronaves em cumprimento a decisões judiciais. No dia 24 de maio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea. Por meio de nota, a Avianca Brasil informou que tomou a iniciativa de suspender temporariamente suas operações.
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