Brasil

Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

O governador Wilson Witzel entrega às Polícias Militar e Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária pistolas Glock de calibre .40, adquiridas com recursos federais durante o período da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado.
O governador Wilson Witzel entrega às Polícias Militar e Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária pistolas Glock de calibre .40, adquiridas com recursos federais durante o período da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado.

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).

Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.

A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.

“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.