O Instituto Médico Legal (IML), vinculado ao Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) do Amazonas, promove, a partir do dia 12 (quarta-feira) de dezembro, o 1º Simpósio Amazonense de atividade pericial e combate à prática da tortura. O evento será realizado em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE-AM).

O Simpósio tem a participação da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM-AM) e será realizado na próxima quarta-feira, dia 12 de dezembro, a partir das 9h, no auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede do MPE-AM, na avenida Coronel Teixeira, Nova Esperança, zona oeste de Manaus.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no dia do Simpósio ou pelo telefone (92) 3216-6041. A coordenação do evento pede que os participantes doem uma lata de leite de 400g para será destinada a instituições de assistência social em Manaus.

Protocolo de Istambul – De acordo com o diretor do IML, Lin Hung Cha, o Amazonas foi o primeiro Estado da região Norte a adotar o Protocolo de Istambul para combate e documentação das práticas de tortura. Segundo ele, o evento foi pensado para discutir e esclarecer questões referentes ao tema.

“O evento está sendo organizado em atendimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o DPTC e o MPE para adoção e divulgação do Protocolo de Istambul. Com base nisto, contamos com a presença de todos os peritos do Instituto, mas o evento é aberto para a comunidade em geral”, disse.

Programação – Durante o evento serão discutidas a importância do Protocolo de Istambul para a documentação eficaz do crime de tortura, a atuação da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) nos casos de tortura identificados, os aspectos médico-legais desse tipo de crime, além do sistema de laudos digitais desenvolvido pelo IML.

O sistema de laudos digitais foi implantado este ano entre as ações de modernização do Instituto. O sistema é fruto de um projeto idealizado pelo corpo técnico de peritos do IML, desenvolvido pela perita odontolegista, Sanmya Tiradentes, e pelo programador Guilherme Scardini, de Cuiabá, sem custos para o Governo do Amazonas.

Por meio do sistema, o IML passou a atender o Protocolo de Istambul – manual para a investigação e documentação da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU).