Pela primeira vez em sua história, a Justiça Estadual teve uma sessão de julgamento de 2.º Grau no formato de videoconferência. A sessão foi realizada nesta terça-feira (7) e teve a participação do colegiado de desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.

A sessão por videoconferência foi providenciada pela presidência da Corte, por meio de sua Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DVTIC), sendo organizada em função da necessidade de isolamento social recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por conta da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

A plenária virtual foi transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Amazonas na plataforma Youtube, que passará a transmitir as demais sessões do Pleno, enquanto perdurar o período de isolamento social. As sessões do Pleno são realizadas, sempre, às terças-feiras, a partir da 9h (horário Manaus).

Dirigida pelo presidente da Corte, desembargador Yedo Simões, a partir do Plenário Des. Ataliba David Antônio, a sessão virtual desta terça-feira foi a nona reunião do Tribunal Pleno do ano de 2020 e dela participaram 22 desembargadores, além da procuradora-geral de Justiça e do secretário-geral de Justiça/TJAM.

Iniciada no horário regimental, a sessão de julgamento teve sete processos em sua pauta, dos quais três Mandados de Segurança; dois Embargos de Declaração e dois processos administrativos.

As sessões por meio de videoconferência foram regulamentadas pela Resolução n.° 10/2020-PTJ, publicada na edição de segunda-feira (6) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A mesma resolução disciplina a realização de sessões, no mesmo formato, para as Câmaras Reunidas e Câmaras Isoladas.