Pesquisadores e tecnologistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), estão em dúvida sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen)? Você fez acesso à diversidade entre 2000 e 2015? Você está preocupado com a possibilidade de ser multado?

O Grupo de Trabalho de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional do Inpa promove nesta segunda-feira (09) a palestra Conceitos e orientações práticas para a implementação da Lei Nº 13.123, de 2015 e normas infralegais expedidas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). A palestra será proferida pela Dra. Rosa Miriam de Vasconcelos, às 14h, no Auditório da Ciência do Inpa.

Rosa Miriam de Vasconcelos é advogada com Doutorado (Phd) pela Universidade de Queensland, Austrália (2007), com área de concentração no acesso aos patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos. Empregada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária desde 1981. Atualmente, exerce o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Regulatórios. É representante do Ministério da Agricultura junto ao CGEN. Integra a delegação que representa o Brasil na Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica – CDB.

Nos últimos meses, o Grupo de Trabalho diagnosticou quanto aos pesquisadores/tecnologistas:

1. Desconhecimento quanto às regulações de acesso a diversidade;

2. Muitos pesquisadores/tecnologistas da COTEI e COSAS em dúvida quanto à regularidade de seus trabalhos/patentes desde o ano 2000;

3. Pesquisadores em dúvida quanto ao preenchimento do Anexo VII;

4. Pesquisadores com dúvidas quanto ao SISGEN.

Portanto, a palestra da Dra. Rosa Miriam de Vasconcelos é de fundamental importância para discutir e tirar dúvidas dos pesquisadores e tecnologistas do INPA.

SERVIÇO:

Palestrante: Dra. Rosa Miriam de Vasconcelos / Embrapa

Data: 09/09 – segunda-feira

Hora: 14h

Local: Auditório do Bosque da Ciência