Nesta segunda-feira (20) , sobre a votação do requerimento pedindo a intervenção federal na saúde do Amazonas durante sessão virtual da Aleam, a deputada do (PL) Joana Darc e o Deputado Saullo Vianna do (PPS) explicaram ao Portal do Generoso o posicionamento deles sobre o tema que vem despertando o interesse da sociedade e a pressão dos amazonenses, neste momento, pavoroso vivido no país e no Amazonas com os números crescentes de mortes e de infectados pelo novo coronavírus.

Joana Darc

A  deputada Joana Darc  informou que  absteve se da votação porque o requerimento foi colocado na pauta de votação em cima da hora e ela não concorda. “Não tive tempo para  analisar, tenho que ver os prós e os contras”, disse a parlamentar.

Saullo Vianna

Já através de nota o deputado do PPS explicou o que motivou o  voto contrário a intervenção federal na saúde do Estado, veja os argumentos do parlamentar:

Nota de Esclarecimento

“Em post publicado no início da tarde desta segunda-feira (20), no Portal do Generoso, sobre a votação de requerimento pedindo a intervenção federal na saúde do Amazonas esclareço que:

A ocorrência de uma intervenção federal é comumente obstaculizada por questões institucionais : a sua decretação inviabiliza a aprovação de emendas à Constituição, o que inexoravelmente prejudica a agenda de reformas governamentais.

Apesar das sérias consequências federativas, a possibilidade de uma intervenção federal não deve ser desconsiderada sob o argumento da estabilidade institucional.

O instituto possui previsão constitucional e, embora seja essencial uma grande dose de parcimônia na sua utilização, deve ser encarado com um remédio amargo, porem necessário em algumas hipóteses.

Nessa linha, tendo em vista o ineditismo das circunstâncias, não há, na literatura jurídica comentários acerca dos limites de atuação do Congresso para aprovação de emendas constitucionais no caso de eventual decretação de intervenção federal.

Diante do exposto, informo que votei contrário à propositura pois entendo que tal medida vai gerar transtornos e atrasos neste momento em que precisamos ter apenas um inimigo para combater e derrotar: o Coronavírus.

Aproveito para reiterar meu compromisso em defesa da vida dos amazonenses que, lamentavelmente, estão convivendo cada vez mais perto com essa doença.”

Saullo Vianna
Deputado Estadual