A atual líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a deputada Joana Darc (PL) foi declarada inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazons (TRE-AM). A juíza da 37ª Zona Eleitoral, Kathleen dos Santos Gomes, cassou os mandatos de titulares e suplentes do Partido Liberal (antigo Partido da República, PR) nas Eleições 2016 por fraude no registro de candidaturas.

Joana D’arc se elegeu em 2016 e exerceu o mandato de vereadora por dois anos, neste ano tomou posse como deputada.

A juíza eleitoral afirma que o PL apresentou candidatura falsa para completar o percentual de 30% de candidaturas femininas e, por isso, todos os registros aprovados para o partido nas eleições de 2016 devem ser cassados, tanto de titulares quanto de suplentes.

As parlamentares Joana Darc e Mirtes Salles enviaram uma nota sobre a decisão do TRE-AM.

NOTA OFICIAL (JOANA DARC) sobre a cassação dos eleitos pelo Partido Liberal nas eleições de 2016

Em 2016 disputei pela primeira vez como vereadora em Manaus pelo então Partido Republicano (hoje Partido Liberal – PL), que me apoiou para o pleito eleitoral, no qual consegui a vitória com o apoio da população Manauara, uma conquista digna e justa.

Não obtive, na ocasião, nenhum conhecimento sobre o que diz respeito a candidatura da cidadã em questão na decisão publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (20/08/2019) que refletiu sobre a cota não atingida pelo partido.

Confio no Judiciário e creio que não posso ser prejudicada por atos de terceiros, portanto, irei recorrer à decisão, bem como prestar todos os esclarecimentos necessários, pois fui eleita de maneira justa e democrática em 2016 para ser vereadora, e em 2018 recebi mais uma vez o voto de confiança da população do Amazonas para que pudesse representar o povo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Agradeço de todo meu coração as pessoas que estão prestando apoio e solidariedade nesse momento, principalmente aquelas que compreendem que nesse processo fui apenas uma das vítimas, mas que por ter sido eleita, estou sendo alvo das consequências por ato de terceiros que culminaram na cassação de toda a chapa do partido. Continuarei trabalhando de forma comprometida no nosso mandato e confio que em breve tudo se resolverá da melhor forma. Gratidão!

NOTA OFICIAL (Mirtes Salles)

Tomei conhecimento, hoje, da decisão judicial que caça o mandato de quatro Vereadores do meu partido, incluindo a mim. Lendo os autos não existe denúncia alguma de crime cometido por mim, nas eleições de 2016, quando concorri ao cargo de Vereadora, inclusive tive minhas contas aprovadas pelo TRE.

O processo trata de uma denúncia feita contra o registro de candidatura do partido à época e não contra minha pessoa, pois tenho plena convicção de nunca ter cometido nenhuma fraude eleitoral. A denúncia foi defendida pelos advogados do PL no processo, que não está transitado e julgado.

Assumi o mandato em Janeiro deste ano, após a eleição da Deputada Joana Darc, de quem era suplente e estou tranquila em relação a minha história política e ao trabalho que desenvolvi em mandatos anteriores, e venho desenvolvendo ao longo desses 7 meses, quem acompanha minhas redes sociais pode conferir esse trabalho, diariamente. A decisão em questão é em primeira instância e cabe recurso, e é o que estamos fazendo. Minha defesa será feita e confio na Justiça do meu estado, afinal, sou, e sempre fui, defensora dos direitos do cidadão por entender que todos têm direito a defesa.