O Ministério informou que o pedido feito à Justiça ocorreu em caráter de urgência devido o prazo de vigência do concurso expirar no dia 26 deste mês. Na decisão, a Justiça considerou um ofício feito pela Associação de Servidores lndigenistas Associados (INA), que ressaltou a necessidade de pessoal e a convocação dos aprovados, atendendo o princípio de economicidade.

Ainda segundo o MPF, a convocação é complementar à determinação de reestruturação física e de contratação de pessoal para seis Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas da Funai, divulgada no dia 21 de dezembro. A ação pede ainda a instalação de novos postos em regiões desassistidas e reinstalação de unidades desativadas, entre outros quesitos.