O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), fechou o ano de 2018 com 32.882 atendimentos realizados. Conforme o balanço divulgado pela coordenação do programa – que leva atendimento aos bairros da capital e também a comunidades do interior do Estado –, das 7.698 audiências pautadas nas ações itinerantes, 7.136 foram realizadas, das quais 6.771 terminaram com acordo entre as partes.

O balanço aponta, ainda, que durante as atividades, as equipes do programa realizaram 16.665 atendimentos de orientação jurídica e emitiram 1.102 de pedidos de isenção para emissão gratuita de emissão da 2ª via de certidões.

Durante o ano de 2018, a equipe da Justiça Itinerante esteve em 16 bairros da capital (Alvorada, Nova Cidade, Ouro Verde, Cidade de Deus, Parque Dez, Tancredo Neves, Colônia Antônio Aleixo, Educandos, Santo Antônio, Colônia Oliveira Machado, Cidade Nova, Parque Dez, Dom Pedro e Jorge Teixeira) e também no Centro.

“Estamos muito satisfeitos com o êxito alcançado e com os números registrados pelas ações do programa. Sabemos que esses atendimentos, levados de forma gratuita à comunidade, são muito importantes, pois ampliam o acesso da população ao Judiciário. Uma parte expressiva desses atendimentos foi de orientação jurídica, que é também é uma das grandes funções do programa. Permite, inclusive, que situações que não são da competência da Justiça, sejam direcionadas, de forma bem orientada, para os demais órgãos competentes, onde o jurisdicionado encontrará a solução para sua demanda”, explicou a juíza coordenadora do Justiça Itinerante, juíza Vanessa Leite.

Terras dos Waimiri Atroari

Além da capital, as ações de atendimento do Justiça Itinerante percorreram municípios do interior, incluindo comunidades indígenas e rurais do Amazonas e de Roraima. Foram atendidas terras da etnia waimiri atroari localizadas na área da rodovia BR-174; comunidades do Careiro Castanho; Presidente Figueiredo (incluindo a área de Balbina); Manacapuru; comunidades Baixo Rio Branco e Baixo Negro, Vila de Moura, Carvoeiro (em Novo Airão, no Amazonas); Remanso e Santa Maria (Roraima); a sede de Barcelos (AM), dentre outras.

As atividades nas terras dos waimiri atroari, realizadas a partir do início de 2018, foram resultado de uma parceria firmada entre o TJAM e o Tribunal de Justiça de Roraima. Inédita, a ação tem disponibilizado a expedição de RG, conversão de Rani (Registro de Nascimento Indígena) para registro cível, retificações de documentos, dentre outros serviços que atendem às necessidades da população indígena.

Calendário 2019

O Justiça Itinerante já deu início à programação de 2019 e desde o último dia 7 a unidade móvel do programa está posicionada no estacionamento do Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, localizado na avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus. O atendimento no local – que acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h – será ofertado até 1º de fevereiro.

Por meio Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários-mínimos, na área cível e ações de natureza consensual, na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade podem, igualmente, ser ajuizadas.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone 98455-7698.