O ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu início na-segunda-feira (3) e segue até o dia 19 de dezembro ao período de atendimento no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital. A unidade móvel está posicionada no estacionamento do Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, situado na avenida Autaz Mirim, s/nº. Esta é a última ação de atendimento do Calendário 2018 do programa.

A equipe do Justiça Itinerante atenderá diariamente a população para prestar orientações sobre ações de cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.

De acordo com a juíza coordenara do Justiça Itinerante, Vanessa Leite, o atendimento no Fórum Azarias é uma recomendação do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões. “Estamos seguindo uma recomendação da presidência do TJAM para ajudar a dar celeridade aos processos que tramitam nas Varas dos fóruns e auxiliar a população com a Justiça gratuita com uma equipe preparada para atender da melhor forma possível a população que necessita desse apoio da Justiça”, explicou a magistrada.

Segundo o educador físico Anderson Dantas, que esteve no ônibus na manhã desta quarta-feira (5), o atendimento feito pela equipe da Justiça itinerante foi fundamental para a agilização de seu divórcio. “A papelada para o divórcio exige algumas taxas e por aqui não houve custos e nem burocracia. O atendimento foi rápido, com todas as informações necessárias”, destacou o educador.

O programa

O programa foi instituído pelo TJAM há 14 anos e por meio dele o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários-mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade podem, igualmente, ser ajuizadas. O programa vai ao encontro dos anseios do cidadão, providenciando atendimento a custo zero e no local onde os requisitantes residem. Os atendimentos são feitos mediante a apresentação de documentos originais, bem como cópias, no ato do atendimento.