Manaus, 26/04/2024

Amazonas

LEI MARIA DA PENHA: AÇÃO EM ALUSÃO AOS 14 ANOS DA LEI É REALIZADA NO AMAZONAS

LEI MARIA DA PENHA: AÇÃO EM ALUSÃO AOS 14 ANOS DA LEI É REALIZADA NO AMAZONAS
07/08/2020 10h35

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros em linha reta da capital), sob a coordenação da delegada Grace Jardim, titular da unidade policial, promoveu, nesta quinta-feira (06), evento acerca da Lei Maria da Penha, que completa 14 anos nesta sexta-feira (07).

No município, é desenvolvido um trabalho em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Instituto Socioambiental (ISA), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Conselho Tutelar.

”Diante do expressivo número de denúncias de violência doméstica contra a mulher no município, cidade mais indígena do País e com um alto índice de violência doméstica, resolvemos montar uma cartilha em apoio às mulheres, orientando como elas podem iniciar a denúncia”, explicou a delegada Grace Jardim.

Ainda de acordo com a titular da DIP, quando a vítima registra denúncia na unidade policial, ela é ouvida e um inquérito policial é gerado com vários documentos sobre o caso de violência. Esses documentos são enviados ao juiz que segue avaliando o processo. A partir disso, poderá ser pedida medida protetiva, que vai desde o afastamento do agressor do lar até a aproximação da vítima”, finalizou ela.

Denúncias – As mulheres podem formalizar denúncias ligando para o disque 100, um serviço de denúncias e de proteção contra violações dos direitos humanos, e também na DIP do município, por meio do telefone (097) 98434-7132

Com informações da assessoria

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