Depois de 25 dias de governo Lula, a principal instituição federal que comanda a economia na Amazônia permanece ignorada e sem comando. Contrariando o discurso eleitoral do petista sobre a Zona Franca, nem a proximidade política com dois senadores da República pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), estão sendo suficientes para motivar o governo a definir um nome para a autarquia. Sem comando, servidores da Suframa formularam uma consulta à Advogacia-Geral da União (AGU) que teve que definir quem deve assumir a responsabilidade pela instituição.

A “nomeação” foi feita através de um parecer da AGU (Conjur-MDIC/CGU/AGU nº 00001/2023), no qual conclui que na ausência de um superintendente indicado pelo Presidente da República, quem assume o posto é o servidor que ocupa o cargo de Superintendente Adjunto Executivo (SAE).

A solução é considerada incomum pelo setor da indústria e já preocupa os empresários pois, segundo alguns deles, o desinteresse do governo federal em organizar o comando da SUFRAMA até agora expõe uma contradição entre o discurso de valorização e defesa do modelo econômico feito por Lula há três meses, ainda em campanha.

O ato da AGU transfere, via parecer, as atribuições do superintendente da Suframa enquanto o cargo estiver vago. Com o embasamento jurídico oficial, a economista Ana Maria Souza, atual superintendente-adjunta Executiva substituta, poderá, assim, desempenhar as atribuições regimentais de superintendente da Zona Franca de Manaus até a nomeação de um novo titular.

O parecer foi enviado ao Gabinete da Suframa nesta quinta-feira (26) e foi assinado pelo advogado da União e coordenador-geral de Produtividade e Competitividade, Marcos Henrique Oliveira Andrade Góis. O impasse havia sido gerado após a publicação da exoneração do general Algacir Antônio Polsin do cargo de superintendente da Suframa, no último dia 2 de janeiro, acompanhada da exoneração do servidor Marcelo Souza Pereira, então superintendente Adjunto Executivo, que seria o substituto regimental do superintendente.

Na deliberação da AGU, a possibilidade de a superintendente-adjunta Executiva, substituta, atuar como superintendente da Suframa é justificada pela necessária continuidade dos serviços públicos prestados pela Autarquia.

Servidora de carreira da Suframa, a economista Ana Maria Souza salientou que, ao exercer o cargo interino de superintendente, priorizará o andamento e a viabilização de processos internos e externos, entre os quais a aprovação de projetos industriais e de serviços e a prorrogação de contratos e licitações que exigem o aval do ocupante do cargo máximo da Autarquia.

“Neste período de transição, vamos reorganizar as rotinas de processos garantindo o funcionamento da Suframa e da Zona Franca de Manaus em todos os Estados em que atuamos, até a nomeação do novo superintendente”, frisou Ana Maria Souza.

Fonte: O Poder