A Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) teve durante toda a semana passada um mutirão jurídico para internos da unidade. Nós últimos 10 dias, 472 internos foram assistidos com à atividade que é desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Umanizzare Gestão Prisional – empresa que faz cogestão em cinco unidades do Amazonas.

A ação jurídica contou com o apoio de quatro advogados que trabalharam para identificar junto aos presos as principais pendências processuais: tempo de privação de liberdade, guias de recolhimento pendentes de cumprimento, audiências não designadas e possíveis excessos de prazo processual entre outras demandas.

“Através da assistência jurídica, os internos provisórios e também os sentenciados ficaram cientes da situação dos seus processos penais. No caso da UPP, que é uma unidade com cerca de 90% de presos provisórios, a maioria queria saber sobre o agendamento de audiências”, disse a coordenadora de projetos da Umanizzare, Maria Domingas Printes.
Ainda segundo ela, os advogados constataram durante o mutirão que ao menos 300 presos ainda não haviam recebido aconselhamentos dos advogados da unidade.

“Eles disseram para nossos colaboradores que eram assistidos por advogados particulares que no decorrer da ação os abandonavam, e que não sabiam que tinham direito a defensores gratuitamente e dentro da própria unidade”, finalizou a coordenadora.