Por volta das 10h desta segunda-feira (27), o deputado federal Marcelo Ramos (PL), acusou a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) de estar fazendo obras sem licitação com adesão ilegal à Ata De Registro de Preços para serviços de manutenção.

De acordo com o parlamentar, a construtora selecionada para a execução dos serviços é de um amigo do superintendente Alfredo Alexandre Menezes Júnior.

“A contratação é escandalosa e já estou levando a denúncia ao MPF [Ministério Público Federal], CGU [Controladoria Geral da União], TCU [Tribunal de Contas da União] e PF [Polícia Federal]”, escreveu o deputado no Twitter.

O órgão respondeu a acusação do deputado federal por meio de nota oficial, publicada no site às 13h19. Às 15h37, o site apontou modificação no conteúdo. A nota, na íntegra, diz o seguinte:

Nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o deputado federal Marcelo Ramos publicou em sua conta pessoal no Twitter, a seguinte mensagem:

“Suframa faz obras sem licitação com adesão ilegal à Ata De Registro de Preços para serviços de manutenção com Construtora de amigo do Superintendente. A contratação é escandalosa e já estou levando a denúncia ao MPF, CGU, TCU e PF”.

Em resposta à postagem do parlamentar, ainda que não tenha recebido qualquer demanda oficial, a Suframa sente o dever de esclarecer à sociedade que, em respeito ao princípio da economicidade, contratou por meio de adesão à ata pública empresa para realizar a manutenção predial das sedes de suas coordenações regionais e escritórios das Áreas de Livre Comércio (ALCs) que encontravam-se – há pelo menos dez anos – sem qualquer manutenção.

A contratação da empresa se deu atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava um valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a Autarquia federal.

A nova contratação gerou uma redução exponencial nas despesas fixas da Suframa e – a exemplo de todos os demais contratos da Autarquia – foi acompanhado de perto pela Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem sido grande parceiro na busca pelo uso racional dos recursos públicos na Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Outrossim, a Suframa informa que está de portas abertas para esclarecer qualquer dúvida sobre sua atuação, com o mesmo zelo, seja ela vinda de nossos representantes parlamentares, dos órgãos de controle ou de qualquer cidadão ao qual servimos.

Tréplica – Ao tomar conhecimento da nota, Ramos fez mais três publicações em seu perfil no Twitter, pedindo que o órgão desse mais detalhes da contratação e fez alguns questionamentos como, por exemplo, o porquê da Suframa ter contrato de manutenção predial com a Construtora Brilhante se o que houve foi a construção de dois muros e da cobertura do estacionamento.

“Por que foram ignorados todas as notas técnicas dos engenheiros da Suframa que manifestaram pela ilegalidade da contratação? Por que o contrato foi assinado com um valor 400 mil a maior que o valor constante no processo? Por que só foram consultadas atas registro da Construtora Brilhante? O Superintendente é amigo íntimo do dono da Construtora Brilhante?”, seguem as indagações do parlamentar federal que finaliza os posts ressaltando que “é grave” a afirmação de que o TCU tenha orientado tais procedimentos e informando que irá pedir explicações ao Tribunal de Contas.

Por fim, Marcelo Ramos promete divulgar as notas fiscais que comprovam a execução do serviço e, também, o pagamento da obra.

“O fato configura fraude à licitação e improbidade administrativa”, destaca o parlamentar na rede social.

Da Redação