Membros do Movimento Ficha Verde (MoFV) se declaram contra a proposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para fusão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante a audiência pública online realizada, nesta segunda-feira, dia 1° de fevereiro,  pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) que debateu o assunto.

Mais de 500 pessoas participaram online e simultaneamente da audiência, transmitida pelo canal no Youtube do MPF e que já tem mais de 2,8 mil visualizações. O evento virtual levou em consideração o Inquérito Civil Público nº 1.13.000.002506/2020-00, relacionado ao possível desmonte estrutural do ICMBio, além da potencialidade de impacto da eventual fusão com o Ibama. 

O professor universitário, membro do MoFV e Coordenador do Programa de Interesse do Meio Ambiente, Neliton Marques, apresentou a posição do movimento em relação ao assunto. “Queremos apresentar quatro pontos fundamentais sobre essa possível fusão do ICMBio e do Ibama. Primeiro que isso pode gerar uma insegurança jurídica na gestão das Unidades de Conservação (UCs), segundo vai promover um caos administrativo em curto e médio prazo, terceiro terá uma insuficiência de foco e gestão especializada nas UCs e a quarta questão são as concessões, que ficarão sem uma interlocução muito clara. Por essas e por outras questões, a extinção desses importantes órgãos gera uma grande preocupação para todos. Por isso, somos totalmente contra a proposta”, disse Marques durante a audiência.

Já a bióloga e também membro do MoFV, Rita Mesquita, entre outros assuntos, enfatizou os prejuízos para a Amazônia com a possível fusão do ICMBio e Ibama. “No foco da Amazônia, atualmente uma série de políticas públicas precisam ser trabalhadas com opções possíveis para alinhar conservação, bem-estar e qualidade de vida com a sociedade. Entendemos que isso cada vez mais deve ser destacado. O ICMBio implementou processos de gestão nas UCs, que ainda estão em andamento. Estamos diante da maior biodiversidade do planeta e com essa fusão dos órgãos podemos perder todos os benefícios, e será uma perda enorme para a sociedade. Por isso, nos posicionamos contra essa fusão. Vamos perder a história na construção desses órgãos na sociedade brasileira”, declarou. 

    Sobre fusão

Desde outubro de 2020, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criou um grupo de trabalho que discute a fusão do ICMBio e do Ibama. As atas das reuniões que debatem sobre o tema não possuem muitas informações e não têm especialistas em conservação ambiental. É um grupo formado por seis oficiais da Polícia Militar (PM) de São Paulo e um civil. Essa falta de transparência nos debates sobre a fusão foram um dos motivos da audiência pública do MPF. 

Sobre o MoFV

O Ficha Verde é um movimento suprapartidário, aberto e colaborativo que tem como objetivo promover o protagonismo da sociedade civil na agenda socioambiental. Nascido no Amazonas, tem como foco discutir, propor e monitorar ações na área ambiental no estado do Amazonas e na Amazônia. 

Atua com objetivo de alcançar melhorias na conservação da natureza e na qualidade de vida da sociedade. Para saber mais ou participar do movimento, basta acessar: www.fichaverde.org.