DA REDAÇÃO

Nesta quinta-feira (4), o Ministério Público do Estado do Amazonas, através da promotora de justiça Tânia Maria Azevedo Feitosa pediu o afastamento imediato do prefeito de itacoatiara , Antônio Peixoto de Oliveira, do cargo por ato de  improbidade administrativa, com o mesmo Modus Operandi de fraude à licitação.

A notícia-crime foi apresentada por meio eletrônico , no dia 2 deste mês,  de acordo com a denúnica em um único dia foi contratado o serviço em combustível e derivados para sete secretárias de Itacoatiara, no valor de R$ 5.382.684,20  (Cinco milhões, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), bem como em menos de um mês, o município contratou quase 75% do valor global registrado pela empresa Adriano Marques Franco – ME, inviabilizando assim a própria pesquisa de mercado que deveria ser feita de forma periódica, para salvaguardar o interesse público.

Processo Licitatório

Segundo o documento do MP consta que no dia 30 de setembro de 2019, a Comissão Geral de Licitação do município tornou público o aviso de licitação PP020|2019 referente a Registro de Preços, na modalidade Pregão, do tipo menor preço por item para aquisição de combustível e derivados para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e entes da  Administração Pública de Itacoatiara.

A licitação foi homologada no dia 23 de novembro de 2019 e a publicação feita no dia 24 de dezembro do mesmo ano. Venceu a empresa Adriano Marques Franco – ME com o valor de R$ 9.505.979, 52, 58% (Nove milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)  do valor total da Ata de Registro de preços.

investigados

Além do prefeito, o atual Secretário de Governo da prefeitura de  Itacoatiara, Roberto Gomes Souza; A chefe de gabinete Tatiana Garcia Menezes; O presidente da Comissão Geral de Licitação Leonardo José Reis Calderaro Filho e Adriano Marques Franco constam no procedimento extra-judicial: notícia-crime em trâmite na 3ª PJI|MPAM.

O Portal do Generoso entrou em contato com prefeito Antônio Peixoto de Oliveira sobre a decisão judicial, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.