Manaus, 03/05/2024

Amazonas

MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA ÁREA CÍVEL REÚNE CONSUMIDORES E GRANDES LITIGANTES

Mutirão da área Civil Foto: Chico Batata
Mutirão da área Civil Foto: Chico Batata
01/10/2019 09h00

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio do 3.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus vai realizou na manhã de ontem(30) mais um mutirão de audiências de conciliação em processos que têm como parte requerida grandes litigantes (concessionárias de água, energia e telefonia; instituições financeiras, entre outros).

A ação, foi coordenada pelo juiz Luís Cláudio Chaves, e foi realizada no auditório da Fametro, na Avenida Constantino Nery, e 100 processos estiveram em pauta.

De acordo com o juiz Luis Cláudio Chaves, o mutirão objetiva dar celeridade aos processos que tramitam no 3.° Juizado Especial Cível, envolvendo grandes litigantes. “ Conseguimos aumentar o acesso da população à Justiça, diminuir o tempo de duração dos processos e a sociedade é a beneficiada, e assim o princípio da garantia da razoável duração do processo, o princípio da efetividade que são fundamentais tanto que após esse mutirão os processos em que não houver homologação de acordos serão sentenciados em 30 dias”, afirmou o magistrado, que está respondendo cumulativamente pelo 3.º JEC.

Quanto à estrutura do local a Fametro disponibilizou 12 salas, equipadas com computadores e mobiliário adequados à atividade de conciliação para receber 150 jurisdicionados. Entre as grandes litigantes estavam empresas concessionárias de água; de energia, empresas aéreas, empresas de telefonia móvel, de TV a cabo, seguradoras; lojas e supermercados; instituições financeiras e construtora.

A atividade contou com a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas e a atuação na conciliação de 22 acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Fametro, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas. “Nós selecionamos 22 acadêmicos , sendo que 10 deles já participaram de outros mutirões como este , mas eles foram treinados novamente e sempre é uma satisfação pois é a oportunidade deles colocarem em prática o que eles aprendem na sala de aula “, destacou a coordenadora do Núcleo de Práticas da Fametro, Alessandra Contiero.

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