Manaus, 04/05/2024

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NOS BASTIDORES, MINISTROS DO STF SE SURPREENDEM COM PEDIDO DE FLÁVIO BOLSONARO NO CASO QUEIROZ

NOS BASTIDORES, MINISTROS DO STF SE SURPREENDEM COM PEDIDO DE FLÁVIO BOLSONARO NO CASO QUEIROZ
17/01/2019 16h40

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em caráter reservado, se disseram surpresos com a decisão do ministro Luiz Fux suspendendo temporariamente o caso envolvendo o ex-assessor Fabricio Queiroz, que trabalhou para o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).

Mas, mais do que isso, apontaram surpresa com o pedido feito por Flavio Bolsonaro, uma vez que ele diz não ser investigado – apenas citado no inquérito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)que apontou movimentação atípica de Queiroz.

O ministro Fux atendeu a um pedido do senador eleito que, por ter foro privilegiado, quer que o caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Queiroz não tem foro.

Quem vai decidir sobre o caso é o ministro Marco Aurélio Mello, relator, mas a discussão pode acabar na Primeira Turma da Corte, por se tratar de um senador.

Um dos ministros da Corte ouvidos pelo blog afirmou considerar o pedido do Flávio Bolsonaro um “erro”, porque agora a questão será avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na avaliação desse ministro, a procuradora será obrigada a pedir a ampliação da investigação, porque os fatos também envolvem o presidente Jair Bolsonaro. Para ele, era melhor para a família o caso seguir na primeira instância, onde há uma limitação para ampliar o escopo por conta do foro privilegiado.

Esse ministro considera que Raquel Dodge terá de pedir para analisar a questão dos depósitos na conta de Michele Bolsonaro. Jair Bolsonaro disse que o dinheiro se refere ao pagamento de uma dívida de Queiroz. Pela Constituição, o presidente não pode ser processado por fatos anteriores ao mandato, mas pode ser investigado.

A avaliação é que o ministro Marco Aurélio, que é o relator, vai instigar essa ampliação da investigação.

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