A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), e o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tj-AM), por intermédio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), firmaram Termo de Cooperação Técnica, Jurídica, Científica e Pedagógica, que possibilitará aos procuradores da PGM a participação no processo seletivo do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

O documento foi assinado pelo procurador-geral do município, Marco Aurélio de Lima Choy, pelo diretor da Esmam, desembargador João de Jesus Abdala Simões, e pela subdiretora da Escola da Magistratura, desembargadora Joana dos Santos Meirelles.

Marco Aurélio Choy destacou que a iniciativa, celebrada por meio do Centro de Estudos Divulgação e Biblioteca (CEDB) da PGM, e a Esmam, terá vigência de dois anos.

“Esse é um importante termo de cooperação celebrado com a Esmam e a Fadisp, uma conceituada faculdade de Direito de São Paulo com grande importância nacional, voltada para qualificação dos procuradores do município em nível de mestrado e doutorado. Isso significa um grande incremento na qualificação acadêmico-profissional daqueles que defenderão o município de Manaus nas demandas judiciais e administrativas, sem deixar de lado o seu ineditismo, haja vista ser essa a primeira vez que tal iniciativa ocorre na história da PGM Manaus”, ressaltou Choy.

O procurador-geral do município salientou também que o termo de cooperação celebrado entre as instituições não representa ônus financeiros para a administração pública.

“Registre-se que essa é uma iniciativa sem quaisquer custos para a administração pública e que permitirá uma capacitação dos servidores que melhor atenderão às necessidades do município”, concluiu Marco Aurélio Choy.

Fotos: Fotos – Marcely Gomes / Semcom