A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27/04), em Manaus, a operação que resultou nas prisões de dois homens, de 45 e 59 anos, por descumprimento de medidas protetivas em favor de vítimas de estupro de vulnerável, de 12 e 13 anos, respectivamente. Os crimes ocorreram em datas distintas na capital.

Durante coletiva de imprensa realizada na Depca, bairro Aleixo, zona centro-sul, a delegada Joyce Coelho, titular da unidade especializada, relatou que ambos tinham mandados de prisão preventiva em decorrência de descumprimento das medidas protetivas contra as vítimas.

“No primeiro caso noticiado em 2020, a mãe da adolescente de 13 anos verificou que ela apresentava inchaços pelo corpo e, posteriormente, foi descoberto que ela estava grávida de 35 semanas, fruto de um abuso praticado pelo padrasto. Naquela ocasião o procedimento foi realizado contra ele, e também solicitada medida protetiva para a vítima, mas ele ficava tentando se reaproximar dela”, explicou Joyce.

Em relação ao segundo caso, ocorrido em dezembro de 2022, o homem de 45 anos foi denunciado por abusar sexualmente da própria filha, de 12 anos. A mãe da criança informou que os abusos ocorriam desde os 9 anos da vítima, dentro da residência deles, na ausência dos familiares.

“Após a denúncia, iniciamos os procedimentos e foi deferida às medidas protetivas e a menina passou a residir somente com a mãe. Entretanto, em decorrência da gravidade do caso e do infrator ser pai biológico dela, um mandado de prisão preventiva foi expedido”, disse Joyce.

A autoridade policial contou que após a prisão dele, a vítima compareceu à Depca por pressão da família e passou a desmentir que o pai havia cometido o crime, mas foi verificado que ela estava sendo coagida.

“É muito comum, infelizmente, quando é muito difícil para a vítima denunciar por ter acompanhamento dos familiares, pois ela passa a ser considerada culpada pela prisão do autor e começam a exercer pressão nela”, comentou a titular da Depca.

Procedimentos

Os indivíduos responderão por descumprimento de medidas protetivas no âmbito do crime de estupro de vulnerável, e serão encaminhados para audiência de custódia, onde ficarão à disposição da Justiça.