A Polícia Civil do Rio de Janeiro já conseguiu identificar parte dos estudantes suspeitos de usar inteligência artificial para criar fotos de colegas sem roupa e publicá-las em redes sociais e aplicativos de mensagens. Os envolvidos teriam modificado imagens de pelo menos 20 meninas virtualmente e divulgado o conteúdo.

O caso em questão envolveu estudantes de uma unidade do Colégio Santo Agostinho, situada na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Pais de alunas denunciaram o caso nesta semana à 16ª Delegacia Policial (DP) e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que assumiu a investigação do caso.

Segundo relatos de pais de alunas, os autores teriam usado um programa de computador ou aplicativo de celular que, a partir de uma foto da pessoa vestida, analisa as características dela e substitui por um corpo nu bastante semelhante, capaz de parecer ser mesmo a aluna retratada.

Os autores das montagens podem ser processados pelo crime previsto no art. 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”, que prevê pena de prisão de um a três anos, além de multa.

O parágrafo único deste artigo prevê que “incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido”. Se o autor ou os autores forem menores de 18 anos, não responderão pelo crime, mas por fato análogo a ele.

O Colégio Santo Agostinho enviou nota aos pais de alunos em que lamenta o episódio e afirma que “serão tomadas as medidas disciplinares aplicadas aos fatos cometidos, em tutela escolar”. Mas a instituição pede “a compreensão de todos os envolvidos, pois a condução dos atendimentos demanda tempo e não podemos tomar decisões precipitadas”.

Em outra nota, ao público em geral, a escola afirma que está apurando o caso e adotando as medidas previstas no regimento da escola. A Polícia Civil emitiu nota em que afirma que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente “instaurou procedimento para apurar os fatos, todos os envolvidos estão sendo chamados para serem ouvidos e diligências seguem para identificar a autoria do crime”.