À primeira vista, há pouca coisa incomum sobre a casa ou a história deles – tirando o fato de os dois serem assassinos condenados e viverem na prisão.
A casa deles fica na Prisão Aberta de Sanganer, em Jaipur, a capital do Estado ocidental de Rajastão. Esta prisão não tem grades ou muros, nem guardas de segurança no portão, e os prisioneiros são autorizados – e até encorajados – a sair para a cidade e trabalhar todos os dias. A prisão, aberta desde a década de 1950, abriga 450 presos e é uma das cerca de 30 instituições desse tipo no Estado.
Vou a Sanganer com Smita Chakraburtty, a mulher por trás de uma campanha para tornar as prisões abertas a norma em toda a Índia. Ela apresentou o caso à Suprema Corte da Índia, que, por sua vez, pediu aos Estados que procurassem criar mais lugares como este.
Smita agora atua como comissária honorária de prisões em Rajastão e recentemente ganhou o Prêmio Agami do país por seu trabalho no sistema penal.
“O sistema de justiça criminal trata de um incidente e não sabe o que fazer com um indivíduo”, diz Chakraburtty. Sua causa está ganhando força: quatro outros Estados na Índia instalaram novas prisões abertas no ano passado.
Quando visito Sanganer com Smita, ela dá aos presos as últimas notícias sobre o trabalho que faz, e então eles se juntam perto de mim, ansiosos para conversar. Embora não haja guardas e qualquer um possa entrar na prisão, visitantes como eu são raros.
Sento no chão de uma creche infantil em frente aos prédios da prisão e converso com um grupo de homens e mulheres detentos. Quando pergunto por que estão na prisão, muitos dizem somente “302”, se referindo à Seção 302 do Código Penal da Índia, que estabelece a punição por assassinato. Eles chamam a prisão aberta de “a fazenda” e falam sobre como é fácil viver aqui, sobre como são felizes.
Para chegar a Sanganer, todos eles precisam ter cumprido pelo menos dois terços de suas sentenças em prisões fechadas, e eles dizem que, em comparação com elas, Sanganer é liberdade.
O governo do Rajastão, aliás, teve de despejar prisioneiros que não queriam sair da unidade. Eles construíram suas vidas – com empregos estáveis e escolas para seus filhos – nesta vizinhança, da qual não queriam desistir ao final de suas sentenças.
Ainda assim, muitos prisioneiros contam que lutam contra a percepção de pessoas de fora sobre prisão. Algumas mulheres presas dizem que é mais fácil casar com um homem que também está lá dentro, porque os que estão fora não entendem suas experiências.
Conseguir emprego também pode ser difícil para alguns detentos – eles dizem que as pessoas hesitam em contratá-los tão logo veem seus documentos de identidade prisional.
- No final de 2015, de um total de 419.623 presos na Índia, 3.789 (0,9%) eram mantidos em prisões abertas
- Dois Estados – Rajastão e Maharashtra -, tinham 42 prisões abertas – mais da metade do total
- Vinte e uma prisões abertas estavam distribuídas entre outros 15 Estados
Fonte: Estatísticas Prisionais da Índia 2015
Apesar disso, eles ainda vivem uma versão de vida normal dentro dessa prisão: compram motocicletas, smartphones e TVs; não usam uniformes e vivem em pequenas casas numeradas. Cada prisioneiro recebe uma casa fornecida pelo governo em uma das ruas estreitas de Sanganer. O resto é com eles. A prisão não lhes fornece comida, água ou renda.
Assim, todos os dias, a maioria deles deixa a área da prisão para ganhar a vida: homens condenados por assassinato atuam como seguranças, operários de fábricas e trabalhadores diaristas. Eu conheço um deles que é instrutor de ioga e outro que é supervisor em uma escola próxima.
A única regra real, me disseram, é que todas as noites os presos devem responder a uma chamada. Sanganer dificilmente parece uma prisão, exceto neste momento.
Ao pôr do sol, representantes do grupo dirigente eleito ficam no portão de entrada. Um detento com um microfone começa a registrar as presenças, chamando números de 1 a 450. Às vezes, ele pára em um dos números e repreende um prisioneiro por deixar lixo fora de casa.
Quem não estiver presente à chamada corre o risco de voltar para uma prisão fechada.
