26/07/2019 15h30
Na manhã desta sexta-feira, 26/07, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), realizou na sede do órgão no município de Iranduba (27 quilômetros de Manaus em linha reta), uma audiência pública para reforçar a população, a importância e urgência de se preencher as declarações de prejuízos provocados pela falta de energia elétrica na cidade, ocorrida desde o dia 19 de julho.
A Força-Tarefa é composta pelo Procon-AM, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Cerca de 10 mil fichas foram entregues, porém, muitos moradores ainda não devolveram as fichas preenchidas porque estão aguardando a energia normalizar para saber se os bens materiais apresentam defeito. “Por enquanto, o que temos registrado são perdas comerciais, como no setor de alimentos, o não oferecimento de serviços e a média do prejuízo financeiro dos comerciantes”, a declaração foi realizada pelo gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Ele também enfatiza que é importante anexar ao formulário
qualquer prova documental, sejam notas fiscais, registro de caixa ou
fotografias.
Nos casos em que não se pode ou que é mais dificultoso
apresentar provas dos prejuízos, o Procon-AM orienta que, mesmo assim, o
cidadão prejudicado preencha o formulário, como é o caso da morada Klissia
Evelyn, que informou não ser comerciante mas que teve prejuízo com a geladeira.
Segundo ela, em um dos retornos rápidos da luz, constatou que o eletrodoméstico
não funcionou mais. “Eu já tenho essa geladeira há anos, mas, infelizmente
não tenho mais a nota fiscal. Mas ela funcionava perfeitamente antes do
apagão”, relata.
Providências – Após a tabulação de todas as fichas, a
Força-Tarefa vai tomar as providências legais cabíveis ao caso para que a
Amazonas Energia seja punida e os moradores ressarcidos pelas perdas. “Já
estamos analisando os primeiros casos e verificando a forma mais célere para
que o processo caminhe e seja concluído o quanto antes. Provavelmente será uma
ação de dano coletivo”, destaca Fraxe.
Quanto aos formulários, os interessados em preencher as
fichas, podem pegá-las na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas do município
(CDL- Iranduba), na avenida Amazonas ou solicitar ao Procon-AM pelo e-mail [email protected]