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Manaus, 17/09/2021

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Projeto concede título de utilidade pública ao Instituto Pai Resgatando Vidas em Manaus

Projeto concede título de utilidade pública ao Instituto Pai Resgatando Vidas em Manaus
09/06/2021 11h50

 

Há cinco anos, o Instituto Social Pai Resgatando Vidas (ISPRV), que oferece moradia para pessoas em situação de rua e usuários de drogas em Manaus, já resgatou mais de 300 pessoas em vulnerabilidade social. O mais recente trabalho do instituto foi feito com a ex-moradora de rua Maria Solange Paulino Amorim, de 50 anos, que ficou conhecida como “Marina Silva de Manaus” após ter um vídeo seu compartilhado pela cantora Madonna.

 

Como reconhecimento e para ajudar nas ações desenvolvidas pelo instituto, a vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou, nesta semana, um projeto de lei (nº. 317/2021) que considera de Utilidade Pública o ISPRV. A proposta dará ao instituto, de direito privado e sem fins lucrativos, o título de ‘Utilidade Pública’. Thaysa visitou a sede do instituto e conheceu os trabalhos realizados pelo espaço.

 

Com a aprovação do PL, o ISPRV poderá ser incluído no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública (CNEs) e, dessa forma, ser beneficiado com isenção de tributos e requerer convênios com a administração pública.

 

O CNEs foi criado pelo Ministério da Justiça para inscrição de entidades sociais qualificadas e tituladas no âmbito e daquelas que necessitem de reconhecimento estatal para capacitação e utilização de recursos públicos.

 

Pelo artigo 1º do PL, fica considerado de “Utilidade Pública o Instituto Social Pai Resgatando Vidas – ISPRV, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 17.810.139/0001-01, com sede e foro na cidade de Manaus, na avenida Joaquim Nabuco, nº 409, Centro, CEP: 69.005-080 e registrado em 08/02/2013”.

 

Consta ainda na proposta: “o Instituto Social Pai Resgatando Vidas (ISPRV) tem por finalidade resgatar pessoas em vulnerabilidade social, moradores de rua que são usuários de substâncias psicoativas, doravante chamados de Resgatados Uspa, visando oferecer assistência aos mesmos, com uma equipe multidisciplinar”.

 

De acordo com o diretor presidente do instituto, Cid Marcos Bastos Reis Maia, a missão da instituição é promover a transformação da vida de Usuários de Substâncias Psicoativas, em situação de risco e vulnerabilidade social, com ações de resgate, acolhimento, reabilitação da identidade e autonomia, para que o mesmo seja reinserido com dignidade na sociedade.

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