Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, morreu, na última segunda-feira (20), por um mal súbito, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Sua prisão preventiva aconteceu no âmbito das investigações do 8 de janeiro. Entretanto, ele ainda não havia sido julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Residente na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires, no Distrito Federal, Cleriston deixa sua mulher e duas filhas.

Como aconteceu a morte?

Segundo a juíza Leila Cury, responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o preso passou mal por volta das 10h.

O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados. As equipes chegaram cerca de 18 minutos depois e deram “continuidade ao protocolo de reanimação cardiorrespiratória, sem êxito”.

“O óbito foi declarado às 10h58. O falecido estava preso exclusivamente em razão da conversão de sua prisão em flagrante em prisão preventiva, nos autos da PET 4879 – STF, recebia visitas regulares da companheira e das duas filhas e residia no Distrito Federal”, afirmou a juíza.

Cury também disse que ele recebia “regular atendimento médico”.

A morte foi comunicada à família de Cleriston, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator dos casos sobre o 8 de janeiro.

O diretor da unidade prisional, Tiago Felix de Sousa, informou à Justiça que a equipe de saúde do presídio foi acionada “de imediato” depois do mal súbito, e que em “instantes ingressou no bloco, dando início aos protocolos de ressuscitação cardiopulmonar”.

Por que ele foi preso?

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 16 de janeiro, Cleriston se uniu ao grupo que se dirigiu à Praça dos Três Poderes para “auxiliar, provocar, insuflar o tumulto, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.

Ao ingressar no Congresso, juntos com os demais, ele empregou “violência com o objetivo declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023”.

O texto diz que Cleriston e o grupo passaram a quebrar vidraças, espelhos, portas e vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e um veículo da marca Jeep.

Também acessaram e depredaram a chapelaria, o Salão Negro, as cúpulas, o museu, móveis históricos e queimaram o tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Ele entrou nas galerias do Congresso, “participando ativamente e concorrendo com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam”.

“Assim, agindo, Cleriston Pereira da Cunha tentou, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”, diz o MPF.

Posteriormente, ele foi preso pela Polícia do Senado Federal.

Na acusação, o MPF pede sua condenação pelos crimes de:

• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para às vítimas;
• deterioração de patrimônio tombado;
• concurso de pessoas; e
• concurso material.

A denúncia foi recebida pela maioria dos ministros do plenário do STF.

Pedido de soltura

A defesa de Cleriston havia pedido ao STF, em agosto, sua liberdade provisória.

O advogado Bruno Azevedo De Sousa, que assinou o pedido, disse no documento que o preso “possui a sua saúde debilitada em razão da Covid-19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou em 1º de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica. Não houve decisão de Moraes sobre o pedido.

A CNN procurou o ministro, por intermédio da assessoria de comunicação do STF, sobre a razão de não haver uma decisão. A resposta recebida é de que ele não vai se manifestar.

O ministro Alexandre de Moraes determinou na segunda-feira que a direção do Centro de Detenção Provisória 2, do Complexo da Papuda, preste informações detalhadas sobre a morte de Cleriston.

A penitenciária deverá enviar uma cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo detento durante o período em que ele ficou no local.