O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) denunciou um caso de condição precária de trabalho em uma obra da prefeitura de Joinville, no Norte catarinense. Segundo o relato, denunciado pela entidade como situação análoga à escravidão, profissionais almoçavam no canil e eram transportados no baú de um caminhão, sem segurança.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que recebeu a denúncia na quarta-feira (1º). O procurador responsável pelo caso, no entanto, não havia sido definido até a última atualização do texto.

A obra de ampliação da sede do Centro de Bem Estar Animal de Joinville, no bairro Vila Nova, foi contratada por meio de um edital em 2020. No local, são construídas edificações de alvenaria.

Em nota, o município informou que paralisou a obra “até que todos os questionamentos sejam respondidos”. Também destacou que emitiu uma notificação à Construtora Azulmax, responsável pelas contratações (texto completo no final da matéria).

Denúncias

Conforme o sindicato, funcionários armazenavam água e outros produtos em uma geladeira colocada dentro de um canil com animais presos. Os trabalhadores são, em sua maioria, migrantes ou imigrantes. A nacionalidade deles não foi divulgada.

Os denunciantes informaram que há um espaço usado como refeitório pelos servidores que trabalham no local, mas que não era oferecido aos trabalhadores da obra.

Segundo a denúncia, alguns procuravam latões e espaço no chão para sentar e almoçar. Outros, se abrigavam embaixo de um telhado improvisado, ao lado de uma caçamba de lixo.

Funcionários foram flagrados almoçando embaixo de telhado improvisado — Foto: Sinsej/ Divulgação

Eles também foram vistos trabalhando sem equipamento de segurança no telhado de uma das estruturas.

Um servidor que atua no CBEA conversou com a reportagem e reforçou as denúncias do Sinsej. Ele prefere não ser identificado.

“Não tem um lugar para eles almoçarem, nem em dias de chuva. Só jogaram eles aqui. É uma desordem”, afirma.

“Todos de chinelo, bermuda, roupa rasgada. Sentavam no canil para almoçar. Nos dias de sol, não tem capacete, protetor solar, chapéu, nada. Almoçam no canil ou em baixo de uma lona improvisada”, completa.

Nota da prefeitura

Assim que recebeu o relato de uma possível ausência de condições de trabalho aos profissionais contratados pela Construtora Azulmax Ltda para a realização da obra do Centro de Bem Estar Animal de Joinville (CBEA), a Prefeitura de Joinville emitiu Notificação formal à empresa solicitando informações detalhadas e determinando a paralisação imediata da obra até que todos os questionamentos sejam respondidos.

A preocupação com a segurança e a integridade dos trabalhadores é uma constante na Prefeitura de Joinville. Conforme previsto no item 8.6 do Termo de Contrato, é papel da empresa prestadora de serviço “Contratar o pessoal, fornecer e obrigar o uso de equipamentos de proteção individual (…) e aplicar a legislação em vigor referente à segurança, higiene e medicina do trabalho”.

Desta forma, sempre que o andamento da obra é acompanhando pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, as questões relacionadas às condições de trabalho dos profissionais também são verificadas.