A atual legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode ficar marcada como a que mais teve vereadores cassados na história da capital amazonense, uma vez que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) um recurso contra os parlamentares que foram eleitos pelo antigo Patriota e PV nas eleições de 2020.

Os vereadores são: Dione Carvalho, Ivo Neto e Joelson Silva e Fransuá. As informações foram repassadas para o Portal do Generoso por fontes ligadas ao TRE-AM, a ação se for conhecida e julgada procedente pode resultar em mais mudanças no Parlamento Municipal.

Duas das 41 cadeiras da Casa Legislativa já foram substituídas desde o início do atual mandato dos parlamentares até o momento. A primeira mudança aconteceu em 2021, quando Gilmar Nascimento (Avante) ficou com a vaga de Sandro Maia, após o ex-vereador ter sido cassado por abuso de poder econômico.

A segunda cadeira substituída foi a de Antônio Peixoto (PSD), que foi cassado no dia 12 de março deste ano pelo TRE, que julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tratava sobre fraude à cota de gênero da legenda partidária pela qual ele foi eleito.

No julgamento, foram anulados todos os votos da antiga sigla do ex-vereador, o AGIR, e feita uma nova contagem dos votos.

Entenda

De acordo com juristas o recurso contra os eleitos do Patriota está pronto para ser julgado, mas já foi retirado três vezes de pauta pelo relator, juiz Fabrício Frota Marques. Dessa vez teve um pedido de vistas e deve voltar na próxima seção, as fontes revelam que é certa a queda dos 4 vereadores.

“Se conhecida e julgada procedente, cai três vereadores. Toda a votação do Patriota e PV é anulada se a fraude à cota for reconhecida, aí, a Justiça Eleitoral faz uma nova retotalização sem os votos do Patriota e elege novas pessoas”, afirmou.

O jurista explicou que, segundo contas extraoficiais, esses são os atuais vereadores que deverão deixar a Câmara Municipal se o recurso for admitido.

Segundo o advogado, a ação é relacionada à fraude nas cotas estipuladas pela legislação eleitoral. Isso significa que se for julgada procedente, Dione, Ivo e Joelson perderão os mandatos pelo mesmo motivo do ex-vereador Peixoto.

Quem assume?

Foi revelado do Portal do Generoso que se a ação prosperar, quem assume como novos vereadores são os suplentes: Dr. Sérgio Machado, Delegado João Tayah, pelo PT; Pai Amado (AVANTE) e Coronel Rosses, pelo PRTB.

No último dia 5, João Tayah publicou, em suas redes sociais, um print do comprovante de inscrição da sua pré-candidatura ao cargo de vereador nas eleições deste ano. O petista disse, no texto, que existe uma chance real de assumir o mandato ainda este ano.

“Isto se deve ao fato de que muitos vereadores fraudaram a eleição passada, mas só agora, no último ano, estão sendo cassados. Com a saída deles, possivelmente tomarei posse em uma cadeira da Câmara Municipal. A verdade é que ganhamos a eleição passada, mas nos roubaram a chance de estarmos lá durante estes quatro anos. Queremos justiça pelos 2.945 eleitores que nos deram este voto de confiança”, escreveu Tayah que garante que toma posse até semana que vem.

Por telefone o Vereador Ivo Neto que deixou o Patriotas e se filiou ao PMB, disse estrar tranquilo e que esse processo está fora de pauta.