O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1039/21, pedindo a ampliação do Auxílio Emergencial de R$ 250 para R$ 500 e que o benefício seja estendido até o fim do ano. O parlamentar do Amazonas é um dos mais atuantes na cobrança que a MP seja votada o mais rápido possível. A Medida Provisória apresentada pelo governo federal, da forma como foi indicada, prevê o pagamento de quatro parcelas mensais de R$ 250 destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020, considerada a lista em dezembro. No caso da mulher provedora de família monoparental, a parcela mensal será maior, de R$ 375; na hipótese de família unipessoal, o valor será menor de R$ 150.

“Esse valor de R$ 250 é muito pouco, numa realidade que uma carga de gás é mais de R$ 100. A minha proposta é que o auxílio seja pago até dezembro no valor de R$ 500. Aqui no Amazonas também há a necessidade do Governo do Estado fazer a sua parte. Temos no CadÚnico, que é o Cadastro Único do Governo Federal, mais de 668 mil cadastrados. Desses, só 405 mil famílias são beneficiadas. São mais de 200 mil fora de qualquer benefício”, alertou Sidney Leite.

“O Governo do Estado lançou o programa de três parcelas de R$ 200 para 100 mil pessoas, mas isso não é suficiente para fazer frente”, completou o deputado do Amazonas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) mostram que 40,6% do total de trabalhadores ocupados no país são informais, autônomos e sem renda fixa. Este percentual sobe para 58,35% dos trabalhadores informais na capital amazonense.

“Mais da metade da força de trabalho do nosso Estado está sem emprego neste momento. E não faltam recursos. Em 2019, houve um incremento de arrecadação de mais de R$ 1,9 bilhão. No ano passado, foram mais de 2,9 bilhões. São R$ 4,8 bilhões a mais. Isso levando em consideração que o Estado não fez grandes investimentos e a máquina estatal ficou parada, reduzindo o custeio”, destacou Sidney Leite.

O auxílio emergencial em 2021 foi viabilizado pela Emenda Constitucional 109, promulgada em março. Foram liberados até R$ 44 bilhões para o benefício, montante fora da regra do teto de gastos, das restrições para endividamento da União (“regra de ouro”) e da meta de superávit primário das contas públicas.

No ano passado, foram pagas duas rodadas de auxílio emergencial, com cinco parcelas de R$ 600 mensais e, depois, quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família receberam em dobro e mais de uma pessoa por família teve direito à ajuda. O governo gastou R$ 293 bilhões com 68,2 milhões de pessoas.