Manaus, 30/04/2024

garantir direitos

TAXA DE ILUMINAÇÃO E PROTESTOS: PROJETOS DE LEI QUEREM GARANTIR DIREITOS E EVITAR ILEGALIDADES

Resguardar o consumidor ao direito básico de não pagar um protesto superior ...

JUIZ DO TJAM INSPECIONA CENTRO SOCIOEDUCATIVO PARA GARANTIR DIREITOS A ADOLESCENTES LGBTI

O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas ...