Manaus, 06/05/2024

Lei

Projeto de Angelus Figueira que aumenta prazos de licença ambiental no Amazonas agora é Lei

Virou lei o projeto de autoria do deputado estadual Angelus Figueira (DC), ...

Lei da Improbidade Administrativa trará retrocesso no combate à corrupção, destaca presidente da AAMP

A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) alerta que, se aprovado, o ...

Entra em vigor lei que concede benefício nas contas de energia no AM e AP

Uma emenda do deputado federal Marcelo Ramos à lei 14.146/21, sancionada hoje, ...

Nova lei do gás é sancionada pelo presidente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei ...

Nova lei de trânsito entra em vigor na segunda (12); veja o que muda

A nova de Lei de trânsito, que altera uma série de dispositivos ...

Chico Preto espalha outdoors em comemoração à Lei do Gás

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