Manaus, 04/05/2024

projeto de lei

SENADO CRIA PROJETO QUE PROÍBE QUE DESPESA COM FURTO DE ENERGIA SEJA COBRADA DO CONSUMIDOR

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa um projeto de lei ...

CNH PODERÁ VALER COMO IDENTIDADE MESMO COM VALIDADE VENCIDA

Um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite a utilização da Carteira ...

PL QUE CRIA MARCO REGULATÓRIO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DEVERÁ SER APROVADO NO SENADO

Está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria ...

PROJETO PREVÊ QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS

Agressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ...

PROJETO DE LEI QUER PROIBIR TAXA DE SERVIÇO EM RESTAURANTES A QUILO

Está tramitando na câmara dos deputados o projeto de lei 5376/19, de ...

AVANÇOS PARA CAUSA ANIMAL MARCAM 1º ANO DE MANDATO DA DEPUTADA JOANA DARC

A construção de políticas em defesa dos animais, visando também à saúde ...

PROJETO DE LEI DISPENSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA REFORMAS EM RODOVIAS

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado analisa projeto de ...