Manaus, 27/04/2024

regulamenta

Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das ...

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais

As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo ...

Lei de autoria de Dermilson Chagas regulamenta adoção de animais utilizados pelos órgãos de Segurança Pública

O parlamentar ressaltou que a ideia é estabelecer critérios no processo de ...