Manaus, 26/04/2024

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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