09/03/2019 09h30
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início na próxima segunda-feira (11) à 13ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. A campanha é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País tendo como objetivo reforçar as estratégias de combate à violência contra a mulher. Somente em Manaus, os três Juizados Especializados no combate à violência doméstica pautaram 762 audiências para o período, sendo conduzidas por juízes de Direito com o auxílio de promotores de Justiça e defensores públicos.
No Judiciário Estadual o mutirão é mobilizado pela coordenadoria regional de Mulheres em Situação de Risco. No Amazonas, a coordenadoria é presidida pela desembargadora Carla Maria dos Santos Reis tendo como subcoordenadora a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello.
Funcionando no 1º andar do Fórum Des. Azarias de Menescal, na zona Leste de Manaus, o 1º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1º Juizado Maria da Penha) tem 400 pautas agendadas para o período.
Localizado no bairro de Educandos (zona Sul de Manaus), o 2º Juizado Maria da Penha tem 211 audiências para a 13ª edição da campanha.
Já o 3º Juizado, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, (zona Sul da capital) 151 audiências estão agendadas para o período.
Assim como em Manaus, unidades judiciárias do interior do Amazonas também agendaram audiências para o período de 11 a 15 de março, somando-se, igualmente, ao esforço concentrado empreendido pelo TJAM.
Campanha
Realizada em todo País, três vezes ao ano, a campanha “Justiça pela Paz em Casa” busca agilizar milhares de processos que tramitam na Justiça brasileira sobre casos de violência doméstica contra a mulher.
De acordo CNJ, a campanha tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) que se firmou como um mecanismo eficiente para prevenir e punir a violência praticada contra a Mulher no País.
