O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerra nesta quarta-feira (15) a ação de atendimento levada ao município de Itapiranga (distante 341 quilômetros de Manaus) e que teve início no último sábado (11). O serviço está sendo oferecido nas dependências da Câmara Municipal da Comarca, nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h.

Itapiranga

De acordo com a coordenação do programa, aproximadamente 40 audiências já foram realizadas pela equipe no município. O atendimento inclui serviços na área de família, área civil, emissão de registro civil e orientação jurídica.

Entre as audiências concluídas na área de família, houve dois processos de reconhecimento de paternidade afetiva (quando o indivíduo reconhece como filho em decorrência da relação de afeto estabelecida entre pessoas que convivem e exercem os direitos e deveres à posição paterna ou materna e à posição de filho, mesmo sem manter laço sanguíneo).

Itapiranga é o quarto município do interior atendido pelas ações do Justiça Itinerante neste primeiro semestre de 2019. Até o mês de abril, o programa já havia passado pelas Comarcas de Iranduba, Manacapuru e Rio Preto da Eva, num total de 1.133 atendimentos realizados entre audiências, emissão de documentos e orientação jurídica.

No período de 16 a 19 deste mês, os servidores do Justiça Itinerante estarão no município de Silves, na quinta ação de atendimentos voltada para o interior do Estado.

Em Manaus

Além das ações levadas aos municípios de Itapiranga e Silves, uma unidade móvel do Justiça Itinerante prossegue o atendimento na capital, posicionada no estacionamento do Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Gandu, no bairro Cidade Nova, zona Leste. O serviço funciona de segunda a sexta-feira de 8h às 14h.

A equipe do Justiça Itinerante fornece a população orientações jurídicas e atendimentos de ações de cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outros serviços.